Os direitos autorais de uma música nascem no momento em que a obra é criada e fixada em um suporte: não é preciso registrar para tê-los. O problema aparece depois: ter o direito não é o mesmo que conseguir prová-lo. Este guia esclarece o que é protegido, o que não é, e como construir uma prova sólida.
O que os direitos autorais protegem
- Direitos morais: ser reconhecido como autor e se opor a deformações da obra.
- Direitos patrimoniais: reprodução, distribuição, comunicação ao público e transformação. São os que se licenciam e geram receita.
E se aplicam a dois objetos distintos: a composição (letra e música) e o fonograma (a gravação específica).
O que NÃO protegem
- Ideias ou conceitos ("uma música sobre um término no verão").
- Títulos isolados.
- Progressões de acordes comuns ou estruturas padrão.
- O estilo ou o "som" de um artista.
Quanto duram?
Na maioria dos países da Convenção de Berna, os direitos patrimoniais duram toda a vida do autor e mais 70 anos (50 em alguns territórios). Os morais, na prática, não caducam.
Como provar que a música é sua
- Enviar para si mesmo por email ou correio: barato, mas fácil de contestar.
- Depósito em cartório: sólido, porém caro e lento se você lança com frequência.
- Registro público de direitos autorais: válido, com prazos de semanas ou meses.
- Carimbo em blockchain: calcula-se um hash do arquivo e ele é inscrito com data e hora em uma rede pública imutável. É imediato, verificável por qualquer pessoa e não revela o conteúdo da obra.
A MusicDibs usa esta última via e emite um certificado PDF com o hash, a data, os autores e as porcentagens de propriedade. Teste na página de registro musical.
Coautores e porcentagens: o ponto cego
A maior parte dos conflitos reais não é com desconhecidos, e sim entre colaboradores. Se o produtor contribuiu com melodia ou harmonia, é coautor; se apenas gravou e mixou, normalmente não. Deixe os splits por escrito antes de lançar e registre-os: o certificado da MusicDibs os inclui.
Música gerada com IA
A regra que se consolida é que a proteção exige contribuição criativa humana. Um resultado gerado inteiramente por um modelo, sem intervenção relevante, dificilmente é protegido; já se você escreve a letra, dirige a produção e edita o resultado, há autoria a defender. Comparamos abordagens em MusicDibs e Udio.
Se alguém usar a sua música sem permissão
- Reúna provas: capturas, URLs, datas e o seu certificado de registro.
- Abra uma reclamação pela plataforma (Content ID no YouTube, formulários de remoção nas redes).
- Havendo exploração comercial, notificação formal por meio de um advogado.
Nos três passos, o documento que sustenta tudo é a prova de autoria com data certa. Registre a sua música grátis antes de precisar dela.