Se você quer registrar direitos autorais da sua música sem se perder na burocracia, este comparativo poupa tempo. Revisamos as quatro vias reais, com prazos, custo e para quem cada uma faz sentido.
1. Registro público de direitos autorais
O que é: o registro oficial (na Biblioteca Nacional, no caso do Brasil, ou órgão equivalente). Prazo: de semanas a meses. Custo: taxa por obra. Vantagem: presunção legal forte. Desvantagem: lento se você lança várias obras por mês.
2. Depósito em cartório
O que é: o cartório dá fé de que em determinada data aquele conteúdo foi entregue. Prazo: dias. Custo: alto por obra. Vantagem: prova muito sólida. Desvantagem: inviável para catálogos grandes.
3. Entidades de gestão coletiva
O que é: declarar a obra para arrecadar royalties. Atenção: arrecadar não é o mesmo que provar autoria. São processos complementares.
4. Registro em blockchain
O que é: calcula-se o hash do arquivo (uma impressão única) e ele é inscrito com data e hora em uma rede pública imutável. Prazo: minutos. Custo: muito baixo por obra. Vantagem: imediato, verificável por qualquer pessoa e sem expor o conteúdo. Desvantagem: é prova técnica, não inscrição administrativa; por isso o fornecedor deve emitir um certificado documentado.
Guia rápido de decisão
- Lança de forma esporádica e quer o selo oficial: registro público.
- Tem um caso concreto de alto valor: cartório.
- Quer receber de rádio, TV e shows: entidade de gestão, além do registro.
- Lança com frequência e precisa proteger cada versão antes de compartilhar: blockchain.
Como a MusicDibs faz
- Você sobe o arquivo (áudio, letra, partitura ou projeto).
- Indica autores e porcentagens de propriedade.
- O hash é gerado e inscrito em blockchain via iCommunity.
- Você baixa um certificado PDF com hash, data, autores e porcentagens, verificável de forma independente.
A primeira obra é grátis e não cobramos nenhuma comissão sobre os seus royalties de streaming. Comece pela página de registro musical.
Perguntas frequentes
O registro em blockchain tem validade legal? É um meio de prova admissível: comprova a existência e a integridade de um arquivo em determinada data.
Posso registrar uma demo? Sim, e é recomendável: a anterioridade se conquista na fase de demo.
E se a música foi feita com IA? Registre a versão final e documente a sua contribuição humana. Comparamos abordagens em MusicDibs e Udio.
O mais rentável é o mais simples: registre hoje a música que vai lançar amanhã. Comece grátis.